POLÍTICA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL MG

Edivânia Rosa Evangelista é natural de Viçosa-MG, onde estudou e residiu durante toda a vida. Em 1996, iniciou o curso de Engenharia Florestal na Universidade Federal de Viçosa (UFV). Durante a graduação participou de experimentos na área de melhoramento genético. Em agosto de 2001, concluiu o curso, ingressando no Programa de Pós-Graduação em Ciência Florestal, concentrando-se na área de Silvicultura – Genética e Melhoramento Florestal. Em julho de 2003, defendeu tese obtendo o título de Mestre em Ciência Florestal. Recentemente foi chefe do Departamento de Extensão e Meio Ambiente na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Viçosa-MG. Também é colaboradora do Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente de Viçosa (Codema). É uma das autoridades mais respeitadas na temática ambiental na Zona da Mata mineira e é a entrevistada da semana do UAI Meio Ambiente. Ela fala sobre as temáticas mais discutidas na atualidade sobre a política e a educação ambiental. Acompanhe:

UAI Meio Ambiente: Como as pequenas cidades devem lidar com o desafio de cuidar do meio ambiente com poucos recursos financeiros?

Acredito que um bom trabalho pode ser feito mesmo com poucos recursos. A base de tudo é a vontade política e a responsabilização de todos através da mudança de hábitos.

No meu entendimento, a maneira mais eficiente de obter resultados é com a implantação de programas de educação ambiental aliados a projetos básicos de preservação e recuperação que, inicialmente, não necessitam de tantos investimentos e que podem ser executados através de parcerias. Para isso os dirigentes de pequenos municípios precisam dar mais prioridade à questão ambiental e aproveitar as vantagens geográficas e populacionais de que dispõem, encarando as melhorias ambientais como fatores importantes para a qualidade de vida da população.

UAI Meio Ambiente: Qual é o papel das secretarias municipais de meio ambiente para colocar na mesma balança desenvolvimento econômico e conservação do meio ambiente nas áreas urbanas?

Os órgãos e setores responsáveis por desempenhar funções executivas devem se preocupar, inicialmente, em ser imparciais, estando cientes de que cabe a eles o cumprimento de normas legais e técnicas relacionadas a esse desenvolvimento. Infelizmente, o que se vê, é que o prato onde se encontra esse “desenvolvimento econômico” pesa mais do que aquele ocupado pela conservação do meio ambiente e mesmo assim, esse “desenvolvimento econômico”, muitas vezes, é direcionado apenas para o favorecimento de poucos.

Relacionado a isso, cito o exemplo das APP’s de cursos d’água, onde as normas legais estabelecem que as mesmas só poderiam ser ocupadas para execução de obra, plano, atividade ou projeto de utilidade pública, interesse social ou de baixo impacto ambiental, sendo que nessas normas tais exceções são explicitadas para que não haja desentendimento e mesmo assim, especialmente, as ocupações em áreas urbanas são, normalmente, feitas por edifícios comerciais e residenciais habitados pela classe média/alta.

UAI Meio Ambiente: A senhora acredita que a Política Nacional de Resíduos Sólidos deverá entrar em vigor de maneira satisfatória até o prazo estabelecido?

Infelizmente, se não houver fiscalização e punição efetivas esse prazo não será respeitado, sendo repetidos os mesmos “empurrões” de sempre, quando os responsáveis por garantir o cumprimento da lei fingem que não vêem e o poder público e os grandes geradores de resíduos fingem que não sabem de nada e que por isso não elaboram seus planos de gerenciamento de resíduos etc.

UAI Meio Ambiente: Pensando no que tem sido feito nas escolas, como estimular as crianças a adotarem hábitos mais socialmente e ecologicamente responsáveis num mundo que incentiva cada vez mais o consumismo indiscriminado?

É dever do poder publico promover educação ambiental em todos os níveis e, sobretudo, para as crianças que, além de apresentarem maior abertura às mudanças, desempenham papéis fundamentais dentro de casa e na sociedade como um todo. Por isso é imprescindível a implantação desse tipo de programa nas escolas, garantindo mudanças de hábito logo cedo, englobando o incentivo a adoção de hábitos mais saudáveis na alimentação escolar, reduzindo o consumo de produtos industrializados e a prática de esportes e brincadeiras ao invés de jogos eletrônicos, por exemplo.

UAI Meio Ambiente: A multa é um mecanismo bastante difundido no nosso país para o controle do mau uso de alguns recursos naturais e de patrimônios dos municípios. A senhora acredita que multar é o melhor caminho para educar a população neste sentido? Qual seria, em sua opinião, o nível equilibrado para dosar o peso e a quantidade de multas emitidas?

A valorização que o ser humano deposita em seus bens financeiros é o fator determinante para que, muitas vezes, a multa seja a melhor alternativa para punir infrações. Entretanto, muitas vezes, o infrator prefere arcar com os custos das multas a sofrer as demais penalidades que a lei impõe, virando hábito cometer atos ilegais e dispor de um percentual ínfimo de dinheiro para regularizar sua situação. Por esse motivo, só a multa não constitui um mecanismo eficiente de punição, devendo ser garantido que o infrator se redima de seus atos e, efetivamente, passe a agir de forma benéfica. Em minha opinião, somente formas conjuntas de repreensão e punição dão bons resultados.

UAI Meio Ambiente: E o texto do Novo Código Florestal, que tramita hoje no Senado, qual é a sua opinião a respeito? Quais serão os desafios dos municípios diante das novas diretrizes que deverão entrar em vigor?

O Código Florestal Brasileiro necessita, de fato, ser modernizado em alguns seguimentos, entretanto, a proposta apresentada, a meu ver, é tendenciosa e não atingirá, nem de longe, a meta de aliar sustentabilidade ambiental e desenvolvimento socioeconômico com o aumento da produção agropecuária.

A minha maior preocupação quanto à aprovação definitiva do novo Código Florestal Brasileiro se deve ao fato de que a proposta apresentada, no que diz respeito a mudanças na delimitação das Áreas de Preservação Permanente - APP’s às margens dos cursos d’água e no percentual de reserva legal a ser mantido nas propriedades e posses rurais, não possui fundamentos científicos. Isso sem falar na possibilidade de suspensão de multas aplicadas até julho de 2008 para produtores rurais responsáveis por praticar crimes ambientais, o que considero um absurdo.

Entendo que as leis federais estabelecem limites mínimos a serem respeitados, assim, caso o novo Código Florestal Brasileiro entre em vigor, caberá aos municípios se organizarem para se fazer cumprir a nova lei. Contudo, deve-se ter em mente que, em relação às APP’s de cursos d’água, por exemplo, tanto a dimensão das faixas a serem protegidas quanto a definição do ponto de partida para tal dimensionamento inspiram reflexão. Ao se considerar que os cursos d’água apresentam aspectos sazonais, a supressão de vegetação para consequente ocupação antrópica seja para habitação, implantação de culturas agrícolas ou criação de animais domésticos, além de comprometer a manutenção da fauna e da flora, expõem as pessoas ao risco da ocorrência de inundações que acarretarão perdas financeiras e até mesmo de vidas humanas, provocando inúmeros impactos ambientais e consideráveis prejuízos sociais.

COMO AMENIZAR PROBLEMAS NAS CIDADES COM BAIXOS CUSTOS

Um grande problema das cidades são as enchentes. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 5265 cidades pesquisadas, 51% sofrem catástrofes naturais e principalmente enchentes. Pensando nisso que alunos do 3º ano do ensino médio da Escola Técnica Estadual Monteiro Lobato, localizada em Taquara (RS), desenvolveram o "Sistema de Monitoramento de Enchente", que diminui a chance de um morador ser surpreendido pelas cheias.

"Com baixo custo, queríamos amenizar o índice de perdas que tem acontecido em grandes cidades e em nossa região por causa das chuvas", afirma William Jardel da Silva, um dos desenvolvedores do projeto.

O sistema é composto por uma estrutura com três boias e uma placa com um micro controlador. As boias enviam um sinal para o aparelho, que responde em três níveis diferentes. "O primeiro é um sinal luminoso, o segundo, um sinal sonoro e caso não haja ninguém por perto, é possível programar um número de telefone para o qual será emitido um sinal quando a água atingir a terceira boia", explica o jovem.

A ideia é dar tempo para moradores efetuarem o resgate de pessoas ou bens materiais nas residências. "Uma pessoa pode instalar na comunidade, nos principais pontos de alagamento, e algum responsável se comprometer a avisar os demais moradores quando um sinal for emitido", sugere William.

Já estudantes do 3º ano do curso técnico de química da Fundação Liberato, de Novo Hamburgo, se preocuparam com a poluição das águas. O projeto "Remoção de Metais Pesados de Solução Aquosa" foi elaborado por meio da utilização de carbonato de cálcio presente na casca do ovo da galinha.

"Coletamos casca de ovos na comunidade, fizemos tratamento com água colorada, moemos em um liquidificador e colocamos em contato com a solução de chumbo. Obtivemos ótimos resultados. Entre 98,28% e 99,94% do chumbo que continha na solução foi reduzido", relata umas das jovens quem pesquisou a solução, Débora Klein Motta.

Do 2,9 milhões de toneladas de resíduos industriais gerados anualmente no Brasil, somente 600 mil toneladas recebem tratamento. O restante é depositado em lixões. Para a estudante, o projeto é benéfico, pois, futuramente, pretende colocar as cascas dos ovos em contato com resíduo industrial. "O metal pesado é muito nocivo à saúde das pessoas, precisamos fazer algo", conclui.